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Cativas ou não? Tribunal de Justiça concede liminar favorável aos proprietários dos assentos no Maracanã
A briga por conta da utilização das cadeiras cativas do Maracanã na Copa das Confederações, que será disputada entre 15 e 30 de junho, e na Copa do Mundo de 2014 promete esquentar nas próximas semanas. Nesta quinta-feira, cinco proprietários de perpétuas conseguiram uma liminar obrigando o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Suderj a disponibilizar os assentos durante as competições que acontecerão no Brasil.
A cadeira perpétua do Maracanã (estádio Jornalista Mario Filho) nada mais é do que um título adquirido por aquele interessado e pelo qual se obrigou a Administração Pública. A reforma do estádio não tem o condão de romper este contrato de concessão de uso do domínio público e impedir que os titulares de cadeiras perpétuas delas façam uso durante os certames”, assinalou o juiz em sua decisão.
Com base na decisão, a Suderj e o governo do Rio de Janeiro terão de alocar dois assentos referentes às cadeiras cativas em ponto nobre do Maracanã, no prazo de dez dias, sem qualquer tipo de impedimento. Caso descumpram a decisão, os dois órgãos terão de pagar multa diária de R$ 500.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro